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jul 04

Assembleia aprova uso de verba pública para reforma de CTGs


Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei permitindo o acesso dos Centros de Tradições Gaúchas (CTGs) a recursos da Lei de Incentivo à Cultura (Pró-Cultura). A proposição foi apresentada pelo deputado Gilmar Sossella (PDT) e tramitava no Parlamento há três anos.
Com a mudança, os CTGs, assim como acontece com os museus e bibliotecas, por exemplo, poderão solicitar recursos para construção, preservação e reforma de suas sedes. Uma das maneiras de ter acesso aos valores é através da captação de patrocínios de empresas privadas, que podem abater do ICMS devido ao estado a maior parte dos recursos investidos. Uma boa saída, por exemplo, para os CTGs que precisam realizar isolamento acústico de suas sedes.

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